STJ volta atrás e suspende liberação das atividades da Refit, alvo da …
1 day ago · O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e anulou a liberação …
STJ volta a interditar atividades da Refit, a pedido da União
2 days ago · No recurso ao STJ, protocolado na terça-feira, 28, a União apontou risco de grave lesão à economia e à ordem pública com a decisão do TJRJ.
Dois dias após Justiça do RJ reabrir, STJ volta a interditar a Refit
2 days ago · A decisão é do presidente do STJ, Herman Benjamin. Benjamin atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que solicitou a nova interrupção das atividades …
STJ determina interdição da Refit após pedido da União
2 days ago · O presidente STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, suspendeu a liminar e a sentença que permitiam a retomada das operações da Refit (Refinaria …
STJ volta a interditar a refinaria Refit, suspeita de elo com o PCC
3 days ago · O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou hoje a liberação de atividades da refinaria de petróleo Refit, que havia sido determinada na segunda-feira. A decisão do …
Governo Lula recorre ao STJ contra liberação de atividades da Refit ...
4 days ago · A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a liberação das atividades empresariais da Refit,
STJ revoga decisão e mantém suspensão das atividades da Refit
2 days ago · De acordo com informações publicadas pelo portal InfoMoney, o ministro atendeu ao pedido da União, que alegou “grave risco à economia e à ordem pública” com a retomada das …
STJ volta a interditar atividades da Refit, a pedido da União
2 days ago · BRASÍLIA - O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e anulou a …
STJ atende União e anula liberação das atividades da Refit
2 days ago · O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e anulou a liberação …
Refinaria Refit volta a ser interditada por decisão do STJ
2 days ago · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a interditar a Refinaria Refit, dois dias após liberação pelo Tribunal de Justiça do Rio. A decisão ocorre após recurso da …